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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente contrato particular, as partes: VALEHOST, prestadora de serviços de informática, com sede na cidade de São José dos Campos - SP, localizada à Av. Eng. Francisco José Longo, 415 sala 2, com registro de inscrição municipal nº 093.849, representada por ALMIR RENATO DE SOUZA ALMEIDA, e o CLIENTE, qualificado no formulário de contratação do serviço, consideram e concordam com as seguintes cláusulas e condições abaixo: 1 - DO OBJETO §1.1 - Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviço de HOSPEDAGEM DE SITES NA INTERNET EM SERVIDOR COMPARTILHADO, conforme período e modalidade de serviço contratado pelo CLIENTE, sendo as seguintes opções: Opção 1 (HOST1) - 1000MB de espaço; valores: R$19,90 por 1 mês, ou R$107,46 por 6 meses, ou R$191,04 por 12 meses. Opção 2 (HOST2) - 1500MB de espaço; valores: R$24,90 por 1 mês, ou R$134,46 por 6 meses, ou R$239,04 por 12 meses. Opção 3 (HOST3) - 2000MB de espaço; valores: R$29,90 por 1 mês, ou R$161,46 por 6 meses, ou R$287,04 por 12 meses. Opção 4 (BASIC) - valor: R$ 50,00 por 12 meses. As condições detalhadas de cada plano estão especificadas no site da VALEHOST. §1.2 - Ao efetuar o primeiro pagamento do serviço contratado, o CLIENTE estará manifestando a aceitação das condições dispostas neste contrato. 2 - OBRIGAÇÕES DA VALEHOST §2.1 - Zelar pela eficiência e disponibilidade dos serviços e fornecer suporte técnico ao CLIENTE consistente de informações de configuração para publicação das paginas, configuração de e-mails e utilização do painel de controle, através do qual o próprio cliente poderá criar contas de e-mails e gerenciar outros recursos de sua conta no servidor. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de páginas ou de programas, scripts e base de dados no servidor ou no computador do próprio cliente. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem oferecido pela VALEHOST. Também não haverá suporte para qualquer programa disponibilizado através do painel de controle, que poderá ser utilizado opcionalmente pelo CLIENTE. O suporte técnico será prestado on-line, através de formulário de solicitação de suporte disponibilizado no site da VALEHOST, ou via telefone, e poderá ser solicitado somente pelo responsável pela contratação do serviço ou pelas pessoas por este autorizado. 3 - SOBRE A ABERTURA DA CONTA E ALTERAÇÕES §3.1 - A conta de acesso ao servidor será disponibilizada ao CLIENTE após comprovação do pagamento. §3.2 - O cliente, se desejar, poderá mudar para outro plano desde que seja viável a alteração de acordo com as condições técnicas, espaço e recursos disponíveis no novo plano. Neste caso a alteração será efetuada após o vencimento e na renovação do plano atualmente contratado. 4 - ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADES §4.1 - A VALEHOST não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas, arquivos e informações armazenadas em seus servidores, sendo estas informações de responsabilidade exclusiva do CLIENTE. Como a internet assim como os equipamentos eletrônicos utilizados na prestação do serviço não são meios de comunicação ou armazenagem 100% seguros e confiáveis e estão sujeitos a falhas imprevistas, a VALEHOST também não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados ao CLIENTE ou a terceiros nos períodos em que o servidor não estiver acessível, assim como pelo extravio ou não recebimento de mensagens, sejam estes fatores causados por manutenção, falha ou outros motivos de força maior. §4.2 - A VALEHOST efetua diariamente cópias de segurança das informações das contas armazenadas em seus servidores, para restauração em caso de pane ou atualização do servidor, mas não há garantia de que estas informações possam ser recuperadas. Por isso não há garantia de recuperação de informações ou arquivos do CLIENTE no caso de pane, manutenção, atualização ou outros motivos de força maior. A VALEHOST recomenda ao CLIENTE manter sempre cópias de segurança de todas as informações armazenadas no servidor. §4.3 - Por padrão as contas de e-mail ficarão hospedadas no servidor Google Apps, um serviço gratuíto que oferece maior capacidade de armazenamento e inúmeros recursos. Neste caso a VALEHOST apenas será responsável pela serviço de hospedagem dos arquivos do site, domínios, DNS e configurações p/ que o serviço Google Apps funcione com o próprio domínio do cliente. Se desejar o cliente poderá optar por hospedar suas contas de e-mail no próprio servidor da VALEHOST. Neste caso o espaço ocupado pelas caixas postais será compartilhado com o espaço disponível para o conteúdo do site. Ao optar pelo serviço de e-mails da VALEHOST o cliente estará aceitando as normas de utilização dos serviços de correio dispostas neste contrato. Ao utilizar o serviço Google Apps, o serviço de hospedagem de e-mails será de responsabilidade exclusiva de Google Inc., estando o cliente sujeito aos termos de utilização do Google Apps que cujo CONTRATO está publicado no seguinte endereço URL: http://www.google.com/a/help/intl/pt-BR/admins/terms.html . No caso de impossibilidade futura da manutenção do serviço de e-mails através do Google Apps, será habilitado o serviço de e-mails no servidor da VALEHOST de acordo com a capacidade de contas de e-mail para cada plano: Plano HOST1 - 20 contas; Plano HOST2 - 30 contas; Plano HOST3 - 50 contas; Plano BASIC - 1 redirecionamento. 5 - NORMAS DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E RECURSOS DO SERVIDOR PELO CLIENTE §5.1 - Não é permitido ao CLIENTE a inserção de qualquer página, arquivo ou link (mesmo que seja um link para outro site) contendo material adulto (pornografia, nudismo, etc), material de hacker, pirataria, arquivos contendo vírus, divulgação de atividades ilícitas ou contra a moral, discriminação racial ou religiosa, ou qualquer material ilegal ou de direito autoral reservado (a não ser com expressa autorização do autor). §5.2 - Não é permitido ao CLIENTE a utilização dos recursos de e-mail e caixa-postais do servidor para SPAM (qualquer tipo de propaganda ou mensagem não pessoal e que não tenha sido solicitada pelo destinatário) ou envio em massa de e-mails (envio de grande quantidade de mensagens mesmo que não sejam classificadas como SPAM), tanto para ENVIO ou RECEBIMENTO (retorno ou resposta das mensagens), inclusive mensagens automáticas e auto-respostas. Também não é permitida a divulgação de endereços de e-mails ou de sites hospedados em nosso servidor, como endereço de respostas em mensagens consideradas como SPAM, mesmo que sejam enviadas através de outros servidores. As regras de utilização dos serviços de e-mail também se aplicam aos programas e scripts do CLIENTE que façam uso dos recursos de envio de mensagens. §5.3 - Para não sobrecarregar o servidor, o CLIENTE não deverá configurar seu programa leitor de correio eletrônico (POP3/IMAP) para baixar ou verificar mensagens de uma conta de e-mail (automaticamente ou manualmente ) em intervalo menor que 5 minutos, pois o acesso repetitivo e constante ao servidor POP3/IMAP em curto intervalo de tempo poderá sobrecarregar o mesmo, prejudicando outros clientes. Desta forma será permitida até 30 acessos POP3/IMAP por hora, por conta de e-mail (incluindo os acessos automáticos e manuais). Assim que esta média for ultrapassada o servidor deixará de responder ao acesso da conta de e-mail correspondente, embora continue recebendo normalmente mensagens de servidores externos. O acesso será automaticamente normalizado assim que o número de acessos POP3/hora retornar à média normal (30 acessos/hora). §5.4 - O CLIENTE não poderá utilizar ou instalar no servidor programas e/ou scripts (CGI, PHP, etc), arquivos ou páginas que possam comprometer a segurança, performance ou estabilidade do servidor. Caso seja detectado algum problema deste tipo os serviços poderão ser suspensos parcialmente ou integralmente, cabendo ao CLIENTE a correção e solução do problema. §5.5 - Para não prejudicar a velocidade e os recursos do servidor, o CLIENTE não poderá disponibilizar em sua conta de hospedagem arquivos para download ou upload que sejam altamente requisitados ou que possam causar lentidão ou sobrecarga ao servidor, ou que mantenham uma conexão constantemente ativa por período maior que 5 minutos. §5.6 - Não é permitido ao CLIENTE instalar ou utilizar no servidor, sem autorização prévia da VALEHOST, scripts de CHAT, Stream, Webcam, e outros programas, scripts ou páginas que mantenham uma conexão constantemente aberta com o servidor, pois estes recursos podem comprometer a performance do mesmo, prejudicando outros clientes. §5.7 - Não é permitido ao CLIENTE manter constantemente aberta a conexão de acesso FTP com o servidor, exceto temporariamente, para a transferência e manutenção de arquivos destinados ao site. §5.8 - O CLIENTE não poderá utilizar o servidor e seus recursos para atacar, invadir ou acessar contas de outros usuários ou servidores, bem como disseminar programas de vírus, spywares e outros programas ou atividades ilegais ou que possam prejudicar a terceiros, podendo isto ser considerado crime punível por lei. §5.9 - Somente o CLIENTE poderá ter acesso às contas do servidor, não sendo permitido a LOCAÇÃO ou CONCESSÃO a terceiros dos recursos contratados. A VALEHOST terá acesso irrestrito a todas as contas e informações armazenadas no servidor com o objetivo apenas de prestar suporte técnico, manutenção ou garantir a integridade do servidor. §5.10 - As senhas de acesso ao servidor por FTP e Painel de Controle serão fornecidas somente ao CLIENTE, através dos e-mails de contato informados por este. Por questão de segurança as senhas de acesso poderão ser alteradas periodicamente pela VALEHOST ou a pedido do próprio CLIENTE. As contas de e-mail (caixas-postais) e as respectivas senhas serão gerenciadas pelo próprio cliente através do Painel de Controle. §5.11 - A VALEHOST reserva-se o direito de excluir, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente, sem aviso prévio, integralmente ou parcialmente, os serviços ou conteúdos de sites de seus clientes, que não observarem as condições e normas de utilização do servidor, previstas neste contrato. 6 - LIMITAÇÕES DO SERVIDOR Para não prejudicar a performance e os recursos compartilhados do servidor alguns limites são definidos: §6.1 - O servidor bloqueia automaticamente mensagens de email a serem enviadas, que possuam mais que 10 destinatários simultâneos. §6.2 - Por questão de segurança do servidor e dos próprios clientes, adotamos recursos anti-spam e verificação da integridade de mensagens; podendo haver bloqueio de servidores, IPs ou contas de e-mail que enviam SPAM, e-mails em massa, disseminam Vírus ou programas maliciosos, ou hackers que tenham tentado invadir o servidor e que façam parte de "listas de bloqueio" (RBL - Realtime Black List) que são mantidas e compartilhadas por inúmeros provedores e servidores. Estas listas estão em constante atualização. As mensagens bloqueadas por estas listas são recusadas automaticamente pelo servidor antes do recebimento e não poderão ser recuperadas. A notificação de não recebimento ao remetente da mensagem é de responsabilidade do servidor que está enviando a mensagem e não da VALEHOST. A exclusão do bloqueio destas listas também é de responsabilidade do administrador do servidor que está sendo bloqueado, que deverá acessar a lista de bloqueio RBL correspondente e efetuar os procedimentos de exclusão. §6.3 - Serão bloqueadas mensagens que possuam arquivos anexos considerados perigosos ou que possam conter vírus (como arquivos executáveis). As mensagens bloqueadas serão recusadas automaticamente pelo servidor sem possibilidade de recuperação. A notificação de não recebimento ao remetente da mensagem é de responsabilidade do servidor que está enviando a mensagem. §6.4 - Não existem garantias de que mensagens contendo SPAM ou VÍRUS sejam totalmente barradas pelos sistemas de filtragem e bloqueio, cabendo ao CLIENTE tomar as medidas de segurança adicionais ao baixar ou consultar estas mensagens, assim como utilizar um bom e atualizado programa anti-vírus para verificação destas mensagens. §6.5 - Para evitar o envio ou verificação excessiva de mensagens, o servidor bloqueará automaticamente o acesso SMTP/POP3 caso haja mais de 30 acessos/hora (por conta de e-mail), sendo a conta desbloqueada automaticamente ao atingir a media normal (30 acessos/hora). Caso seja ultrapassada a quota de envio de 100 mensagens/hora (para o domínio, ou seja, a soma da quantidade de mensagens enviadas por todas as contas de e-mail no período de uma hora) haverá o bloqueio de envio de mensagens para todas as contas até que a média normal seja atingida. Se houver envio de mais de 500 mensagens/dia todas as contas ficarão bloqueadas por 24 horas para envio. Durante o bloqueio as caixas-postais ficam inacessíveis apresentando erro imediato ou solicitando a digitação de senha (o cliente não deverá alterar a senha, caso contrário não conseguirá acessar assim que for normalizado). §6.6 - Cada mensagem de e-mail individual poderá ter o tamanho máximo de 5 mega-bytes, tanto p/ envio quanto p/ recebimento, mesmo que o espaço total da caixa-postal definido pelo cliente ou espaço disponível, seja maior que 5 MB. Mensagens maiores que 5MB serão automaticamente rejeitadas pelo servidor, sem possibilidade de recuperação e a notificação de não recebimento ao remetente da mensagem é de responsabilidade do servidor que está enviando a mensagem. §6.7 - Caso o espaço disponível no servidor, de acordo com o plano de assinatura contratado, seja totalmente ocupado/preenchido o servidor bloqueará automaticamente o recebimento de novas mensagens ou arquivos até que o espaço seja novamente liberado pelo CLIENTE. No caso de ser esgotado todo o espaço contratado também poderá haver perda ou corrompimento de dados. O CLIENTE deve manter sempre um espaço mínimo disponível em sua conta, suficiente para o processamento de arquivos temporários ou gerados através do próprio site. §6.8 - As mensagens armazenadas no servidor a mais de 30 dias poderão ser deletadas automaticamente, sem possibilidade de recuperação. O cliente deverá baixar as mensagens para seu computador antes deste prazo. Também não é aconselhavel a utilização do WEBMAIL ou caixas-postais para armazenamento de mensagens e informações importantes, pois não há garantia de armazenamento permanente das informações, devendo o CLIENTE baixar as mensagens para seu computador regularmente. §6.9 - A conexão FTP será derrubada automaticamente após 5 minutos de inatividade. §6.10 - Processos HTTP com duração superior a 5 minutos serão derrubados automaticamente pelo servidor. §6.11 - Cada conta comporta no máximo 5000 arquivos e/ou pastas/diretórios individuais e está limitado ao espaço total em disco definido na contração do serviço de hospedagem. §6.12 - Não é permitido o acesso do banco de dados MySQL por servidores externos, mas somente para o próprio servidor (localhost), através de scripts instalados no mesmo, ou através do PHPmyAdmin, acessível pelo Cpanel. O tempo limite para execução de qualquer script é de no máximo 1 minuto por processo ou no máximo 30 segundos p/ processos MySQL. Também não é permitida a abertura de dezenas ou mais processos simultâneos para um mesmo script ou a intercalação de processos com o objetivo de aumentar o tempo-limite. Caso seja detectado algum script que não esteja de acordo com as regras de utilização este poderá ser suspenso ou ter o processo cancelado automaticamente ou manualmente sem aviso prévio, com possíveis perdas de dados e sem possibilidade de recuperação destes dados perdidos. Caso um script esteja causando problemas ao servidor, após a inutilização ou suspensão do mesmo o cliente será avisado, porém no caso de reincidência a conta poderá ser suspensa ou removida do servidor sem possibilidade de reenbolso. §6.13 - Embora a média de disponibilidade do servidor seja superior a 99%, ocasionamente poderá haver interrupções do serviço SEM AVISO PRÉVIO, por motivo de manutenção preventiva ou corretiva, problemas externos da própria internet, ou motivos de força maior. A VALEHOST não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos materiais ou financeiros que estas interrupções possam causar ao cliente ou a terceiros. §6.14 - A velocidade de acesso ao servidor poderá variar em função de vários fatores tais como: tipo de conexão que o cliente utiliza para acesso a internet, número de usuários que estão conectados simultaneamente ao site ou provedor do cliente, sobrecarga temporária no servidor ou congestionamento da própria internet. 7 - PAGAMENTO / COBRANÇA §7.1 - Todos os serviços são PRÉ-PAGOS e terão validade durante o período contratado pelo CLIENTE (mensal, semestral ou anual). O PRIMEIRO VENCIMENTO OCORRERÁ NO DIA ÚTIL SEGUINTE A CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO, sendo o acesso ao servidor liberado somente após a compensação do primeiro pagamento. Para os vencimentos futuros o cliente poderá efetuar os pagamentos seguintes em qualquer dia do mês a vencer, DEVENDO ESTE PAGAMENTO SER EFETUADO NO MÁXIMO ATÉ O ÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS A VENCER. §7.2 - O pagamento deverá ser efetuado através de boleto bancário emitido pela internet no site da VALEHOST (http://www.valehost.com.br - opção "Pagamento" ou "Boleto") e poderá ser pago em qualquer banco até o vencimento. A VALEHOST não enviará cobranças pelo correio. O cliente será notificado sobre o vencimento através de uma ou mais mensagens enviadas ao(s) e-mail(s) de contato informado(s) no cadastro. Caso, por qualquer motivo o cliente não receba esta notificação este compromete-se a emitir o boleto no site da VALEHOST antes do prazo de vencimento. §7.3 - Caso não haja o pagamento do boleto até a data limite de vencimento (conforme cláusula 7.1) OS SERVIÇOS SERÃO SUSPENSOS SEM AVISO PRÉVIO, após expirado o prazo de vencimento. Neste caso todos os serviços deixarão de funcionar (site, contas de e-mail, etc). §7.4 - Caso a conta tenha sido suspensa por falta de pagamento, poderá ser novamente reativada mediante o pagamento do mês vencido (de acordo o valor mensal sem desconto do plano escolhido) além do pagamento imediato do novo período a escolha do cliente (mensal, semestral ou anual). O período em que a conta estiver suspensa continuará sendo cobrado como serviço de armazenagem das informações no servidor e este período em que a conta permaneceu inativa ou inacessível não será reenbolsado. §7.5 - Caso uma conta suspensa não seja reativada, de acordo com a cláusula §7.4, num prazo de 30 dias após a suspensão, esta será definitivamente cancelada e totalmente removida do servidor, sem possibilidade de recuperação dos dados armazenados. Contas canceladas definitivamente poderão ser reativadas novamente, a critério da VALEHOST, mediante uma nova contratação por parte do CLIENTE; porém não haverá garantia de recuperação das informações existente anteriormente, que ainda estejam armazenadas em backup. §7.6 - Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá optar pelo cancelamento dos serviços e reenbolso do valor pago, até 7 dias após a contratação. No caso de desistência ou cancelamento, caso já tenha sido efetuado o pagamento, o cliente poderá optar por manter os serviços contratados ativos até o final do período pago, ou solicitar o reenbolso à VALEHOST, que efetuará o depósito do valor pago em conta-corrente do cliente. 8 - VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS §8.1 - Este contrato terá vigência durante o período do serviço contratado pelo CLIENTE (mensal-30 dias, semestral-180 dias, ou anual-360 dias), podendo ou não ser renovado sucessivamente a critério do CLIENTE e da VALEHOST. §8.2 - Este contrato e os serviços poderão ser cancelados a qualquer momento, por qualquer das partes, mediante notificação à parte contrária. O contrato será cancelado automaticamente na expiração do período contratado, caso não seja renovado pelo CLIENTE, conforme cláusula §8.1, ou caso o CLIENTE não cumpra as normas de utilização dos serviços dispostas neste contrato. Caso a notificação de cancelamento ocorra durante a vigência do contrato por parte do CLIENTE, os serviços serão imediatamente suspensos e cancelados. Caso a notificação de cancelamento ocorra durante a vigência do contrato por parte do VALEHOST, sem que o cliente tenha infringido alguma das normas de utilização dispostas neste contrato, a VALEHOST reenbolsará ao cliente o valor pago pelo serviço contratado, proporcionalmente ao período ainda não utilizado (data do cancelamento até a data de vencimento do contrato, disposta na cláusula §8.1). Caso o contrato e os serviços estejam sendo cancelados por infringência contratual por parte do CLIENTE, não haverá reenbolso por parte da VALEHOST referente ao período contratado ainda restante. §8.3 - No caso de impossibilidade técnica de manutenção dos serviços contratados pelo cliente, por motivos de alterações na infra-estrutura ou recursos do servidor ou de nosso fornecedor (datacenter) ou motivos de força maior, a VALEHOST poderá cancelar os serviços contratados pelo cliente, ao qual será reenbolsado o valor pago pelo serviço contratado, proporcionalmente ao período ainda não utilizado pelo mesmo (data do cancelamento até a data de vencimento). E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, as partes elegem o foro da Comarca de São José do Campos-SP, para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias ou proposição de ações quanto ao conteúdo deste contrato.
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Concordo com as condições dispostas no contrato de prestação de serviços

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