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DADOS DO ASSINANTE:

DADOS DO DOMÍNIO:

CONTRATO E NORMAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Pelo presente contrato particular, as partes: VALEHOST, prestadora de serviços de informática, com sede na cidade de São José dos Campos - SP, localizada à Av. Eng. Francisco José Longo, 415 sala 2, com registro de inscrição municipal nº 093.849, representada por ALMIR RENATO DE SOUZA ALMEIDA, e o CLIENTE, qualificado no formulário de assinatura de serviços consideram e concordam com os seguintes cláusulas e condições abaixo: 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato, a prestação de serviço de hospedagem de sites e domínios na internet em servidor compartilhado, conforme período de assinatura e modalidade de serviço escolhido pelo CLIENTE. 2 - OBRIGAÇÕES DA VALEHOST §2.1 - Zelar pela eficiência e disponibilidade dos serviços, adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para o bom funcionamento do servidor. §2.2 - Fornecer suporte técnico ao CLIENTE consistente de informacoes de configuracao para publicacao das paginas, leitura e envio de emails e utilização do painel de controle (cPanel), através do qual o próprio cliente poderá criar contas de emails e gerenciar outros recursos de sua conta no servidor. Não está incluído na presente prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou instalação de paginas HTML ou de programas, scripts e base de dados no servidor ou no computador do próprio cliente. O suporte técnico limita-se apenas a prestação do serviço de hospedagem oferecido pela VALEHOST. Também não haverá suporte para qualquer programa disponibilizado através do painel de controle (cPanel) e que poderá ser utilizado opcionalmente pelo CLIENTE. O suporte técnico será prestado on-line, através de formulário de solicitação de suporte disponibilizado no site da VALEHOST, ou via telefone, e poderá ser solicitado somente pelo responsável pela contratação do serviço ou pelas pessoas por este autorizado. §2.3 - Informar o CONTRATANTE com 3 (tres) dias de antecedência sobre as interrupções ou alterações necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que demandem mais de 2 (duas) horas de duração e que possa causar prejuízo a operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular funcionamento do servidor, podendo haver interrupções sem aviso prévio para os casos de pane no servidor, queda do link internet ou outros motivos de força maior. 3 - SOBRE A ABERTURA DA CONTA E ALTERAÇÕES §3.1 - A conta de acesso será disponibilizada ao CLIENTE após comprovação do pagamento. §3.2 - Ao assinar os servicos, ficará registrado no banco de dados da VALEHOST, a plena aceitação por parte do CLIENTE, de todas as nossas politicas de uso e termos contratuais. §3.3 - Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes de transcorrido o prazo previamente contratado. Após transcorrido o período contratado, o cliente poderá optar por outro plano de menor ou maior valor desde que seja viável a alteração de acordo com as condições técnicas e recursos disponíveis no novo plano. 4 - DAS RESPONSABILIDADES DA VALEHOST §4.1 - A VALEHOST, através de seu serviço de hospedagem de sites não se responsabiliza pelo conteúdo das páginas, arquivos e informações armazenadas em seus servidores, sendo esta responsabilidade atribuída aos respectivos clientes, que contrataram seus serviços. §4.2 - A VALEHOST não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens recebidas ou enviadas por seus clientes ou pelos danos ou prejuízos que o conteúdo destas mensagens possam causar ao cliente ou a terceiros. Também não se reponsabiliza pelo extravio de mensagens recebidas ou enviadas ou por quaisquer danos ou prejuízos causados ao cliente ou a terceiros pelo extravio de mensagens. Sugerimos ao cliente utilizar em seu computador um bom programa ANTI-VÍRUS, que seja constantemente atualizado e que tenha capacidade de verificar vírus em emails, e que os clientes ao enviarem ou receberem mensagens importantes solicitem uma confirmação de recebimento. §4.3 - A VALEHOST efetua diariamente cópias de segurança de todas as informações armazenadas em seus servidores para restauração em caso de pane ou atualização do servidor, mas não há garantia que estas informações possam ser recuperadas. Por isso recomendamos que os clientes também mantenham uma cópia de segurança de seus arquivos, pois a VALEHOST não se responsabiliza por eventuais perdas de dados que não possam ser restaurados dos arquivos de backup do servidor. A VALEHOST também NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS OU DANOS MATERIAIS OU FINANCEIROS causados por paralização, falhas do servidor ou possíveis invasões. §4.4 - A VALEHOST reserva o direito de excluir, suspender temporariamente ou cancelar definitivamente, sem aviso prévio, integralmente ou parcialmente, os serviços ou conteúdo de sites de seus clientes, que não observarem as condições e normas de utilização do servidor, previstas neste contrato. 5 - NORMAS DE UTILIZAÇÃO DO SERVIDOR PELO CLIENTE §5.1 - Não é permitido ao CLIENTE a inserção de qualquer página, arquivo ou link (mesmo que seja um link para outro site) contendo material adulto (pornografia, nudismo, etc), material de hacker, pirataria, arquivos contendo vírus, divulgação de atividades ilícitas ou contra a moral, discriminação racial ou religiosa, ou qualquer material ilegal ou com direito reservado (a não ser com expressa autorização do autor). §5.2 - Não é permitido ao CLIENTE a utilização dos recursos de e-mail e caixa-postais do servidor para SPAM (qualquer tipo de propaganda ou mensagem não pessoal e que não tenha sido solicitada pelo destinatário) ou e-mails em massa (envio de grande quantidade de mensagens mesmo que não seja spam), tanto para ENVIO ou RECEBIMENTO (retorno das mensagens), inclusive mensagens automáticas e auto-respostas. O envio de mais de 500 mensagens por dia será considerado como envio de e-mails em massa. Também não é permitido a divulgação de endereços de emails ou sites hospedados em nosso servidor em mensagens consideradas como SPAM, mesmo que sejam enviadas através de outros servidores. §5.3 - O CLIENTE não dever configurar o programa de correio eletrônico (Outlook Express, Outlook, Eudora, Netscape, ou qualquer outro) para baixar ou verificar mensagens automaticamente de uma conta de email em intervalo menor que 4 minutos, pois o acesso repetitivo ao servidor POP3/IMAP em curto intervalo de tempo poderá sobrecarregar o servidor. §5.4 - O CLIENTE não poderá utilizar ou instalar no servidor programas e/ou scripts (CGI, PHP, etc), arquivos ou páginas que possam comprometer a segurança, performance ou recursos do servidor. Caso seja detectado algum problema deste tipo os serviços poderão ser suspensos parcialmente ou integralmente. §5.5 - Para não prejudicar a velocidade e os recursos do servidor, o CLIENTE não poderá disponibilizar em sua conta de hospedagem arquivos para download ou upload que sejam altamente requisitados ou que possam causar lentidão ou sobrecarga ao servidor, ou que mantenham uma conexão constantemente ativa por período maior que 5 minutos. §5.6 - Não é permitido ao CLIENTE instalar ou utilizar no servidor, sem autorização prévia da VALEHOST, scripts de CHAT, Stream, Webcam, e outros programas/scripts ou páginas que mantenham uma conexão constantemente aberta com o servidor, pois estes recursos podem comprometer a performance do servidor. §5.7 - Não é permitido ao CLIENTE manter constantemente aberta a conexão de acesso FTP com o servidor, exceto temporariamente, para a transferência de arquivos destinados ao site. §5.8 - O CLIENTE não poderá utilizar o servidor e seus recursos para atacar, invadir ou acessar contas de outros usuários ou servidores, sendo isto considerado crime punível pela lei. §5.9 - Somente o CLIENTE poderá ter acesso às contas do servidor, não sendo permitido a LOCAÇÃO ou CONCESSÃO a terceiros dos recursos contratados. A VALEHOST terá acesso irrestrito a todas as contas e informações armazenadas no servidor com o objetivo apenas de prestar suporte técnico, manutenção ou garantir a integridade do servidor. §5.10 - As senhas de acesso ao servidor por FTP e Painel de Controle (cPanel) serão fornecidas somente ao CLIENTE, através da pessoa responsável pela contratação dos serviços, após verificação das informações fornecidas pelo mesmo. Por questão de segurança as senhas de acesso poderão ser alteradas periodicamente pela VALEHOST ou a pedido do próprio cliente. As contas de email (caixas-postais) e as respectivas senhas serão gerenciadas pelo próprio cliente através do Painel de Controle (cPanel). 6 - LIMITAÇÕES DO SERVIDOR Para não prejudicar a performance e os recursos compartilhados do servidor alguns limites são definidos: §6.1 - O servidor bloqueia automaticamente mensagens de email a serem enviadas, que possuam mais que 10 destinatários simultâneos. §6.2 - Por questão de segurança do servidor e dos próprios clientes, adotamos listas de bloqueio de mensagens e/ou acesso provenientes de servidores/usuários que praticam SPAM ou envio de emails em massa, disseminam Vírus ou hackers que tenham tentado invadir o servidor. Esta lista está em constante atualização e é utilizada não só em nosso servidor mas também por inúmeros outros provedores e servidores com o objetivo de evitar a prática do SPAM e disseminação de vírus por e-mail. As mensagens bloqueadas por esta lista são recusadas automaticamente pelo servidor antes do recebimento e não poderão ser recuperadas. A notificação de não recebimento ao remetente da mensagem é de responsabilidade do servidor que está enviando a mensagem. §6.3 - Serão bloqueadas mensagens que possuam arquivos anexos considerados perigos ou que possam conter vírus. As mensagens bloqueadas serão recusadas automaticamente pelo servidor sem possibilidade de recuperação. A notificação de não recebimento ao remetente da mensagem é de responsabilidade do servidor que está enviando a mensagem. §6.4 - Não existem garantia de que mensagens contendo SPAM ou VÍRUS sejam barradas pelos sistemas de filtragem e bloqueio de mensagens de email, cabendo ao CLIENTE tomar as medidas de segurança adicionais ao baixar ou consultar estas mensagens. §6.5 - Para evitar o envio ou verificação excessiva de mensagens, o servidor bloqueará automaticamente o acesso SMTP/POP3 caso haja mais de 30 acessos simultâneos por hora, sendo desbloqueado somente ao atingir a media maxima de 1 acesso a cada 2 minutos. Caso seja ultrapassada a quota de envio de 500 mensagens por dia, o envio das mensagens poderá ficar bloqueado por 24 horas. §6.6 - Cada mensagem de e-mail individual poderá ter o tamanho máximo de 5 mega-bytes, tanto p/ envio quanto p/ recebimento, mesmo que o espaço total da caixa-postal definido pelo cliente ou espaço disponível, seja maior que 5 MB. Mensagens maiores que 5MB serão automaticamente rejeitadas pelo servidor, sem possibilidade de recuperação e a notificação de não recebimento ao remetente da mensagem é de responsabilidade do servidor que está enviando a mensagem. §6.7 - Caso o espaço disponível no servidor, de acordo com o plano de assinatura contratado, seja totalmente ocupado/preenchido o servidor bloqueará automaticamente o recebimento de novas mensagens ou arquivos até que o espaço seja novamente liberado pelo cliente. §6.8 - As mensagens armazenadas no servidor a mais de 30 dias serão deletadas automaticamente, sem possibilidade de recuperação. O cliente deverá baixar as mensagens para seu computador antes deste prazo. Também não é aconselhavel a utilização do WEBMAIL para armazenamento de mensagens e informações importantes, pois em caso de alteração/atualização deste sistema, ou no caso de falha ou pane no disco-rígido do servidor as mensagens também poderão se perder sem possibilidade de recuperação. §6.9 - A conexão FTP será derrubada automaticamente após 5 minutos de inatividade. §6.10 - Processos HTTP com duração superior a 5 minutos serão derrubados automaticamente pelo servidor. §6.11 - Cada conta comporta no máximo 2.000 arquivos e/ou diretórios e está limitado ao espaço total em disco definido na contração do serviço de hospedagem. §6.12 - Embora a média de disponibilidade do servidor seja superior a 99%, ocasionamente poderá haver interrupções do serviço SEM AVISO PRÉVIO, por motivo de manutenção preventiva ou corretiva, ou problemas externos da própria internet. A VALEHOST não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos materiais ou financeiros que estas interrupções possam causar ao cliente. §6.13 - A velocidade de acesso ao servidor poderá variar em função de vários fatores tais como: tipo de conexão que o cliente utiliza para acesso a internet, número de usuários que estão conectados simultaneamente ao site ou provedor do cliente, sobrecarga temporária no servidor ou congestionamento da própria internet. 7 - PAGAMENTO / COBRANÇA §7.1 - As cobranças serão pró-rata e periódicas conforme o plano de assinatura contratado (mensal, trimestral, semestral ou anual), sendo o vencimento sempre no dia 25 do mes, de acordo com a periodicidade. Caso o número de dias entre a data de contratação e a data do próximo vencimento seja superior a 5 dias, a primeira cobrança terá vencimento no dia seguinte a data de contratação, e terá valor proporcional conforme a quantidade de dias entre a data de vencimento e o proximo dia 25. §7.2 - O pagamento deverá ser efetuado através de boleto bancário emitido pela internet no site da VALEHOST (www.valehost.com.br - opção "pagamento") e poderá ser pago em qualquer banco até o vencimento. Após o vencimento o cliente deverá emitir novo boleto para pagamento em atraso. O cliente será notificado sobre o vencimento através de mensagem enviada ao e-mail informado no cadastro; caso o cliente não receba esta notificação este deverá emitir o boleto diretamente através do site da VALEHOST. §7.3 - Em caso de não pagamento os serviços serviços serão suspensos, sem aviso prévio, após 7 dias do vencimento, sendo os serviços liberados novamente SOMENTE após a quitação dos débitos pendentes. Após 7 dias do vencimento no caso da primeira cobrança, ou 30 dias do vencimento no caso das cobranças seguintes, em caso de não quitação dos débitos, os serviços serão suspensos definitivamente e todos os arquivos do cliente serão apagados do servidor, sem possibilidade de recuperação dos dados armazenados. §7.4 - Conforme Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá optar pelo cancelamento dos serviços até 7 dias após a contratação. No caso de desistência ou cancelamento após 7 dias da contratação os valores pagos não serão reenbolsados, podendo o cliente manter os serviços contratados ativos até o final do período pago. 8 - VIGÊNCIA E CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS §8.1 - Este contrato terá vigência durante o período contratado pelo CLIENTE no ato da assinatura do serviço, sendo renovado no ato do pagamento da renovação da assinatura. Este contrato estará disponível para consulta no seguinte endereço de internet: http://www.valehost.com.br/contrato.htm §8.2 - Este contrato e os serviços poderão ser cancelados por qualquer das partes, após notificação prévia à parte contrária com pelo menos 30 dias de antecedência. Caso o cancelamento do contrato e serviços seja notificado pela VALEHOST esta reenbolsará ao cliente o valor pago pelo serviço contratado, proporcionalmente ao período ainda não utilizado pelo mesmo (data do cancelamento até a data do próximo vencimento). §8.3 - Em caso de cancelamento a pedido do cliente, o valor pago pelo período não utilizado (data do cancelamento até a data do próximo vencimento) não será reembolsado, podendo, a critério do cliente, manter os serviços contratados ativos até o final do período pago. §8.4 - No caso de impossibilidade técnica de manutenção dos serviços contratados pelo cliente, por motivos de alterações na infra-estrutura ou recursos do servidor ou motivos de força maior, a VALEHOST poderá cancelar os serviços contratados pelo cliente, ao qual será reenbolsado o valor pago pelo serviço contratado, proporcionalmente ao período ainda não utilizado pelo mesmo (data do cancelamento até a data do próximo vencimento). E, por estarem justas, contratadas, cientes e de acordo com todas as cláusulas e condições do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, as partes elegem o foro da Comarca de São José do Campos-SP, para dirimir quaisquer dúvidas e controvérsias ou proposição de ações quanto ao conteúdo deste contrato.

Concordo com as normas e condições dispostas no contrato de Prestação de Serviço:

Verifique se todas as informações estão corretas e clique no botão enviar

SERÁ VERIFICADA A VERACIDADE DOS DADOS INFORMADOS
ANTES DA LIBERAÇÃO DO ACESSO AO SERVIDOR.

ATTENTION! WE DO NOT ACCEPT ORDERS FROM CUSTOMERS
OUTSIDE BRAZIL. ALL INFORMATION WILL BE CHECKED.